Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.

Nomea Victor Goody Veiga, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.

Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting- Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA), doravante "Programa", realizado em parceria com a Comissão Fulbright (Fulbright) e convida os interessados a apresentarem candidaturas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas.

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento das Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, referente ao 1º semestre de 2022.

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2022.

Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021.