Altera a Portaria CAPES nº 122, de 05 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil, e dá outras providências.

Torna público o chamamento público para seleção de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para prestação de serviços voluntários de análise das versões em Libras dos editais dos exames e avaliações aplicados pelo Inep.

Torna público o presente Edital de Chamada Pública para seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 109, de 01 de abril de 2022, os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - edição 2022, no ano III do ciclo avaliativo previsto no art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018Institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade edição 2022.

Institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade edição 2022.

Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021 – Fies.

Torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2022.