Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020.

Retifica Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 04 de janeiro de 2024, Seção 3, página 54, que torna pública a abertura das inscrições para seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens do ENADE 2024.

Prorroga Edital n° 30/2023 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), publicado no DOU de 06/11/2023, seção 3, página 52.

Designa Marcus Vinicius de Azevedo Braga para exercer a função de Diretor de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação.

Altera Portaria Capes nº 210/2023, que dispõe sobre o Comitê Técnico de Integridade - CTI e as unidades setoriais do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal - Sitai da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Altera o Edital nº 14, de 31 de outubro 2023, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2024.

Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.