Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil.

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil.

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil.

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Acupuntura no Brasil.