Retificação do item 14 (cronograma) do Edital nº 48/2022, que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes).

Publica os resultados das metas institucionais do INEP referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.

Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

Revoga a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, e a Portaria MEC nº 907, de 22 de novembro de 2022.

Recompõe o Fórum Nacional de Educação - FNE.

Altera a Portaria nº 399, de 8 de março de 2023.