Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni. 

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2021.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.

Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América.

Torna público o Edital nº 4/2021 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio ao Desenvolvimento da região Semiárida Brasileira, o qual passa a convocar os Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, vinculados às Instituições de Ensino Superior (IES) integrantes dos estados que compõem a região Semiárida, a apresentarem projetos, por intermédio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), vinculadas ao Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP).

Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Instituir Grupo de Trabalho para discussão e formulação da implantação do projeto Diploma Digital nas Instituições de Ensino Superior - IES, públicas e privadas, pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, denominado "GT de acompanhamento da implantação do Diploma Digital".