Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino. 

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.

Chamada pública da seleção para o curso de mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual do IBC.

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.

Retifica o Edital nº 2, de 21 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2021, Seção 3, páginas 46 a 48, que tem por objeto a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores vinculados às Instituições de Educação Superior para atuarem como elaboradores de itens e revisores técnico-pedagógicos de itens do Banco Nacional de Itens da Educação Superior - BNI da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - Daes, para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior.

Retifica o Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2021, Seção 3, páginas 43 a 46, que tem por objeto a chamada pública e convite para cadastramento dos interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando a subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2021 (Enade 2021).