Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2017 (Enade 2017).

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2017.

Suspensão do Despacho do Ministro publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2017, Seção 1, página 12. 

Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação.

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

Nomea: José Mendonça Bezerra Filho, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.

Fica convocada a 3ª Conferência Nacional de Educação - Conae, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação - SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE.