Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, dos processos de avaliação institucional externa e de avaliação dos cursos de graduação das Instituições da Educação Superior - IES do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, e dá outras providências.

Torna público, Chamada Pública para apresentação de propostas por instituição de educação profissional e tecnológica para a oferta de cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional e cursos técnicos de nível médio, presenciais ou à distância, sem transferência de recursos, no âmbito do Pronatec, denominada "PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS - Pronatec" .

Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as Resoluções Conter n.ºs 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.