Dispõe que a prova do Enade 2017 será constituída pelo componente de Formação Geral, comum a todas as áreas, e pelo componente específico de cada área. 

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia de Produção.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia Mecânica.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia Florestal.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia Elétrica.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia de Controle e Automação.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia de Computação.