Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2015 (IGC-2015), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2015 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2015 (CPC-2015), conforme Anexo II.

Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico - CTC de Educação Superior e Conselho Técnico Científico - CTC Educação Básica nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.

Tonar público os procedimentos e o cronograma para a apresentação de propostas visando a oferta de vagas em cursos técnicos na forma concomitante e na modalidade presencial, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, por meio do Mediotec, para ingresso no segundo semestre de 2017.

Altera o Edital n.º 8, de 27 de janeiro de 2017, da Secretaria de Educação Superior, publicado na páginas 27 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2017, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. 

Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial.

Alterar o paragrafo 2º, do artigo 2º da Portaria nº 434 de 8 de setembro de 2016 que passa a ter a seguinte redação.