Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro.

NOMEAR

RAPHAEL CALLOU NEVES BARROS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação,

EXONERAR, a pedido,

DENIO MENEZES DA SILVA do cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

NOMEAR

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2016.

Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.