DESIGNAR os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

 Torna público modificação do Edital SESu n.º 64, de 16 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2016, Seção 3, páginas 60 e 61.

Torna público o novo edital do Prêmio Capes de Tese - Edição 2016, referente a teses defendidas em 2015.

Revoga as Portarias Normativas nº 7 e no 8, ambas de 28 de abril de 2016, e publicadas no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que, respectivamente, institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC, e cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação. 

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

 Tornar público o Edital de seleção de candidaturas para o Programa de Estágio Sênior no Exterior.

Torna público o Edital de seleção de candidaturas para o Programa de Pós-Doutorado no Exterior.