Institui a Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos - Tecer Direitos Humanos.

Alteração do Edital nº 1/2015 - edital de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios à Prova Nacional docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores.

Altera o Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de Cursos de Medicina no âmbito do Programa Mais Médicos.

 Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2025.

Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.

Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) que não finalizaram o Censo da Educação Superior 2024 dentro do prazo estipulado pela Portaria nº 493, de 21 novembro de 2024, alterada pela Portaria nº 43, de 28 de janeiro de 2025.

Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira.