Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não preenchimento de dados ao Censo da Educação Superior 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Zootecnia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Segurança do Trabalho, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Radiologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Gestão Hospitalar, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Gestão Ambiental, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.