Altera a Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2021, que trata da consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Complementação do Edital Inep nº 46/2025, Revalida.

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade para estudante inscrito como concluinte habilitado de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia.

Retificação do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, com as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 ENADE.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011, que regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.

Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para execução de atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docentes (PND) no ano de 2025.

Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga as Resoluções CFM nº 1.497, publicada no D.O.U. de 15 de julho de 1998, e CFM nº 2.325, publicada no D.O.U. de 4 de novembro de 2022.