Altera o Edital nº 10, de 22 de maio de 2025, - A adesão, a renovação da adesão e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2025 ocorrerá no período de 26 de maio de 2025 até as 23 horas e 59 minutos do dia 20 de junho de 2025, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes na Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021.

Altera o anexo à Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares - PROSUP.

Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010 - Regulamento do Programa de Demanda Social - DS.

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com foco nas dimensões de permanência, impacto social e articulação com o mundo do trabalho.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação.