(Homologado, DOU nº 71, 12/4/2006, Seção 1, p. 9)
Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual

Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de abril de 2006
Nos termos do art. 2° da Lei n° 9.131,de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer n° 3/2006, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprova o projeto de resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia, conforme consta do Processo nº 23001.000188/2005-02.
FERNANDO HADDAD
(DOU Nº 70, 11/4/2006, SEÇÃO 1, P. 19)

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2006, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
DOU nº 64, Seção 1, 3/4/2006, p. 14/15

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da Educação Especial, no exercício de 2006.
DOU nº 64, Seção 1, 3/4/2006, p. 15/66

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2006.
DOU de 30/3/2006

Dispensa de alunos do Enade 2005.
DOU de 30/3/2006

INEP define a sistemática para a realização do ENEM 2006.
Revoga a Portaria Inep nº 7, de 19/1/2006.
DOU nº 15, Seção 1, 24/3/2006, p. 31/33