• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação

Legislação

D.O.U 15/05/2002 | Categoria: Decreto

Decreto nº 4.232, DE 14 DE MAIO DE 2002

Dispõe sobre as audiências e reuniões dos agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e fundações públicas federais com representantes de interesses de particulares.

Baixar arquivo

D.O.U 07/05/2002 | Categoria: Outras normas

Parecer n.º 19, DE 07 DE MAIO DE 2002

Consulta tendo em vista o Parecer CEB 11/99

Baixar arquivo

D.O.U 06/05/2002 | Categoria: Outras normas

Parecer n.º 18, DE 06 DE MAIO DE 2002

Consulta tendo em vista o Parecer CEB 11/99

Baixar arquivo

D.O.U 06/05/2002 | Categoria: Outras normas

Parecer ces nº: 163, DE 06 DE MAIO DE 2002

Indicação CNE/CES 002/2002, referente extensão da autonomia dos Centros Universitários.

Baixar arquivo

D.O.U 09/04/2002 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Baixar arquivo

D.O.U 09/04/2002 | Categoria: Outras normas

Parecer cp n.º 10, DE 11 DE MARÇO DE 2002

Solicita pronunciamento do Conselho Nacional de Educação quanto à formação do professor indígena em nível universitário.

Baixar arquivo

D.O.U 09/04/2002 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.

Baixar arquivo

Mostrando de 4964 a 4970 de um total de 5304 registros - Página :: 710

Categorias