Altera a Resolução n.º 340/99 que dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialista.
 

Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou a substituição genérica de medicamentos.

Promulga o Convênio de Cooperação Educativa entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1997.

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1997.

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
 

Retifica o Decreto de 9 de setembro de 1999, que credencia o Centro Universitário Adventista de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Retifica o Decreto de 9 de setembro de 1999, que credencia o Centro Universitário Adventista de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para nele fazer constar as assinaturas corretas.

Credencia o Centro Universitário Assunção, mantido pelo Instituto Educacional Seminário Paulopolitano, ambos com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Credencia o Centro Universitário Luterano de Palmas, com sede na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, mantido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.

Credencia o Centro Universitário de Várzea Grande, mantido pela Instituição Educacional Matogrossense, ambos com sede na cidade de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.