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Investimentos no Ensino Superior

02/05/2019 | Por: A Tribuna | 5334
Foto: Caricatura Imagenes

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) estima que o Governo Federal terá que investir R$ 64 bilhões no setor até 2024 para que o país cumpra a meta fixada pelo Plano Nacional de Educação. Ou seja, elevar a taxa líquida de matrícula no Ensino Superior para 33%, que é a relação entre o total de matriculados com a idade recomendada (de 18 a 24 anos) em relação ao total da população nessa faixa etária. A situação atual revela grande distância em direção à meta, já que apenas 18% dos brasileiros entre 18 e 24 anos estão nas universidades.

O investimento é justificado pelos efeitos que trará ao desenvolvimento nacional. Sem formar profissionais de nível superior nas diferentes áreas, o Brasil continuará enfrentando dificuldades para aumentar sua produtividade e competitividade no contexto internacional, e o baixo nível de escolaridade condenará o país à estagnação econômica e cultural.

O valor indicado – R$ 64 bilhões em cinco anos – não é montante inatingível. Representa apenas 6% da economia que se pretende obter com a reforma da Previdência em dez anos. A retração das matrículas no Ensino Superior vem se agravando nos últimos anos, e os programas de financiamento vêm recuando. Neste ano, até abril, apenas 16 mil vagas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram preenchidas, de um total de 100 mil oferecidas. Foi o pior resultado até agora e as estimativas são que sejam assinados em 2019 65 mil contratos (em 2018 foram 80 mil), menos de 10% do total atingido em 2014, auge do programa, quando 730 mil vagas foram preenchidas.

O estudo da ABMES revela que as aplicações no Ensino Superior nos próximos cinco anos precisarão ser nas instituições públicas e privadas. Estas respondem por 75% das matrículas, e deveriam receber R$ 32,3 bilhões, valor que garantiria a criação de 200 mil vagas no ProUni (programa que fornece bolsas de estudo integrais e parciais de 50% nas instituições privadas) e 250 mil no Fies, que permitiria que acontecessem, em cinco anos, 3,1 milhões de novas matrículas.

Há necessidade urgente de revisar os dois programas, Fies e ProUni, para que eles cumpram seus objetivos. Uma das propostas é voltar a oferecer financiamento de 100% dos cursos, modalidade extinta nos últimos anos; outra é que os alunos comecem a pagar o financiamento desde o início, com valores baixos, de modo a que se programem desde logo para esse compromisso. 

Educação, da creche à universidade, exige cuidados e prioridade. O êxito alcançado por vários países do mundo em processos de desenvolvimento esteve, inevitavelmente, ligado à atenção que foi dada, pelos governos e pela sociedade, ao ensino de crianças e jovens. O Brasil, infelizmente, tem ficado longe desse movimento, que compromete seu futuro. 


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Áudio: Em entrevista à rádio CBN, diretor executivo da ABMES fala sobre a renegociação do Fies

Data:30/04/2019

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O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, falou à rádio CBN sobre o período de renegociação do Fies. Ele comenta que o valor da entrada será um entrave para a negociação 

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Entenda mais sobre o Novo Fies

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

Legislação

RESOLUÇÃO FNDE Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).


EDITAL SESU Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.


PORTARIA FNDE Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Prorrogar, para o dia 15 de maio de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019.


PORTARIA MEE Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.


EDITAL SESU Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Altera as datas da inscrição do SISu e ProUni.


EDITAL SESU Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU/MEC Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


PORTARIA MEC Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.


EDITAL SESU Nº 84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU/MEC Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 638, DE 05 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


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