O Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC/LOAS.
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 6

Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte, com o objetivo de definir critérios visando a construção de quadras esportivas ou infra-estrutura esportiva em espaços escolares.
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 6

Institui o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD)
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 6

Sobre cargas horárias mínimas constantes do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 24

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro.
DOU Nº 67, 9/4/2007, SEÇÃO 1, P. 12/13