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Portaria do MEC

D.O.U 23/05/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Setec nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024

Institui o Grupo de Especialistas da plataforma Rede Integra.

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D.O.U 16/05/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 180, DE 15 DE MAIO DE 2024

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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D.O.U 20/05/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2024

Institui o Programa de Integridade no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 208, de 22 de abril.

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D.O.U 21/05/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 181, DE 15 DE MAIO DE 2024

Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024.

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D.O.U 15/05/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 470, DE 14 DE MAIO DE 2024

Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ.

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