ABMES
  2. Legislação
  3. Detalhe

Decreto nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005

D.O.U 19/07/2005 | Categoria: Decreto | Subcategoria:

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Conteúdo Relacionado

Legislação

EDITAL SESU Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.

EDITAL SESU/MEC Nº 40, DE 18 DE MAIO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 27, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018.

PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de Chamamento Público.

PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos.

LEI Nº 11.128, DE 28 DE JUNHO DE 2005

Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2o da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
DOU nº 122, 29/6/2005, seção 1, p. 2

LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.

LEI Nº 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.

Notícias

Prouni 2018: adesão à lista de espera começa nesta segunda

Prazo vai até terça; a relação dos candidatos estará disponível para consulta pelas instituições no dia 2 de agosto

Prouni 2018: resultado da 2ª chamada está disponível

Convocados devem comprovar as informações das inscrições entre esta segunda até o dia 23 de julho

Prouni 2018: prazo para entrar na lista de espera começa nesta sexta

Interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira (19); resultado será divulgado pelas universidades

Lei que criou Prouni completa doze anos

O senador Pedro Chaves (PSC-MS) considera o Prouni e o Fies exemplos de parcerias de sucesso entre o governo e o setor privado

#CARTAASSOCIADOS

Exclusivo

13/11/2017

MEC publica regras para o processo seletivo do ProUni 1/2018

O cronograma do edital define as datas de todas as etapas do processo. O período de manifestação de interesse inicia-se na segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Exclusivo

15/01/2018

Publicadas normas para ProUni no 1º semestre de 2018

As inscrições serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do ProUni.

Exclusivo

14/05/2018

ProUni: divulgado edital do processo seletivo para o segundo semestre de 2018

Documento apresenta o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do ProUni 2/2018

Exclusivo

21/05/2018

ProUni: prorrogados prazos de adesão ao programa

Documento altera prazos estabelecidos no Edital nº 39, de 10 de maio de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do ProUni 2/2018

Exclusivo

25/07/2018

Participe da pesquisa com associados ABMES: gargalos do ProUni

O esforço tem como objetivo mapear, de forma científica, as principais causas para o não preenchimento de 100% das vagas ofertadas pelas IES, bem como entender as razões que levam ao sucesso daquelas que preenchem a totalidade das bolsas

Exclusivo

23/05/2019

Publicados cronograma e demais procedimentos relativos ao ProUni 2019/2

Interessados deverão fazer as inscrições em uma única etapa, exclusivamente pela internet, no período de 11 de junho de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 14 de junho de 2019 (horário oficial de Brasília/DF)

Categorias