Portaria Capes nº 23

Portaria Capes nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

D.O.U 01/02/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Conteúdo Relacionado

Documentos

Documento: Orientações para a regulamentação de programas de bolsas acadêmicas

Data: 11/04/2012

Autor: Gustavo Fagundes/ABMES

Descrição:

Tendo em vista a publicação da Portaria Normativa nº 2 e da Portaria SESU/MEC nº 87, que trazem novas determinações sobre o ProUni e o Fies, a ABMES encaminha a seus associados documento com orientações práticas para a regulamentação de programas de bolsas.

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Legislação

PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 22 DE JUNHO DE 2009

Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

PORTARIA CAPES Nº 61, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Define critérios de concessão de bolsas e pagamento de custeio a docentes regularmente matriculados e em efetiva regência nas redes públicas de ensino nacionais vinculados aos Programas de Mestrado Profissional em Rede custeados pela Capes. (PROEB).

PORTARIA CAPES Nº 80, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998

Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.977, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

EDITAL CAPES Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público o Edital referente ao Programa de pós-Doutorado no Exterior.

PORTARIA CAPES Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 48, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma no âmbito do Edital nº 48/2017 – Programa de Doutorado Pleno no Exterior publicado no DOU de 11 de dezembro de 2017 - seção 3, pág. 31.

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma do EDITAL Nº 46/2017 do Programa de Pós-doutorado no Exterior, cujo extrato foi publicado do D.O.U. de 11/12/2017, Seção 3, pág. 31.

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 45, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma do EDITAL Nº 45/2017 do Programa de Professor Visitante no Exterior, cujo extrato foi publicado do D.O.U de 11/12/2017, seção 3, pág. 31.

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 7, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Torna público a alteração do edital 7/2018 - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), cujo extrato foi publicado do Diário Oficial da União no dia 1º/03/2018, seção 3, pág. 23.

EDITAL CAPES Nº 7, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Torna público a seleção de propostas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

PORTARIA MEC Nº 327, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.