Portaria MEC nº 11

Portaria MEC nº 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

D.O.U 10/01/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Designados membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

Designar PAULO ANTONIO GOMES CARDIM, CPF nº 078.762.898-00, para integrar a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, como representante de Notório Saber Científico, Filosófico e Artístico, em substituição a Maria Clara Kaschny Schneider, no período de três anos.

DECRETO Nº 5.262, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004

Delega competência ao Ministro de Estado da Educação para designar os membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
DOU nº 212, Seção 1, 4/11/2004, p. 1