Portaria MEC nº 103

Portaria MEC nº 103, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

D.O.U 09/02/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para escolha de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.

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Revoga:

Portaria Mec nº 174, de 04 de abril de 2016

Revogada por:

Portaria MEC nº 492, de 21 de maio de 2020

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

PORTARIA MEC Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Ficam divulgadas, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.