Edital SESu/MEC nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018

D.O.U 23/03/2018 | Categoria: Edital | Subcategoria: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.

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EDITAL SESU/MEC Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018.


PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.


EDITAL SESU/MEC Nº 103, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 103, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2017, seção 3, página 73 e 74.


EDITAL SESU/MEC Nº 81 , DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2017.


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Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2017.


EDITAL MEC Nº 53, DE 17 DE MAIO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2017.


RETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2017

O parágrafo único do art. 1º da Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 1, página 30, de 27 de abril de 2017, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições, conforme Ofício nº 294/2017/GAB-INEP, de 27 de abril de 2017.


EDITAL MEC Nº 41, DE 02 DE MAIO DE 2017

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EDITAL SESU-MEC Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

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PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

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DECRETO Nº 8.204, DE 07 DE MARÇO DE 2014

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PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

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DECRETO Nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.


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ABMES Cadernos 13

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES dedica este número do ABMES Cadernos ao Programa Universidade para Todos (Prouni) instituído pela Medida Provisória n.º 213, de 10 de setembro de 2004 – que regula a atuação de atividades benecentes de assistência social no ensino superior – após amplo processo de discussão na sociedade, do qual participaram ativamente as entidades representativas do ensino superior particular.