Estabelece o calendário da Capes para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.

Estabelece o calendário da Capes para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.

Altera a Portaria n° 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.

Retificação da Portaria nº 273, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

Retificação da Portaria nº 159, de 05 de maio de 2022, que altera a Portaria nº 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados.

Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências.