Retificação no Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020, publicado no DOU de 26 de novembro de 2020, Seção 3, páginas 97 a 108, que trata do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Regulamenta a prática de acupuntura pelo nutricionista, e dá outras providências.

Retificação da Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2021, Seção 1, página 23, que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb.

Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Retificação na Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2021, Seção 1, página 25.

Torna público o presente Edital, no âmbito do Acordo de Cooperação estabelecido entre a CAPES e o Conselho Regional de Nutricionistas da 4º Região - CRN-4, o qual convoca os coordenadores ou representantes da coordenação de Programas de Pós-Graduação da Área de Nutrição, modalidade mestrado profissional, localizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a apresentarem projetos, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas.