Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.

Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia .

Solicita manifestação a propósito do Art. 32 do Decreto 3.860/2001, no atos relativos ao reconhecimento de cursos oferecidos por universidades. 

Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física .

Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química .

Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas.

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia .