Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições.

Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.

"Dispõe sobre os símbolos emblemáticos da Fonoaudiologia, e dá outras providências."

Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados em 26 de abril de 2001, pelo Conselho Técnico Científico da CAPES.