Institui Grupo de Trabalho para a revisão dos Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a distância.

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2016.

Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina - ANASEM.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2016.

Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, no ano de 2016, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos.