Nº 218 - EXONERA - ROMEU WELITON CAPUTO do cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.6.

Nº 219 - NOMEA - ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.6.

Torna público o cronograma e demais procedimentos para a adesão ao Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica – SISUTEC em cursos técnicos subsequentes, para ingresso no primeiro semestre de 2015.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2015.

Regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.