Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados em 26 de abril de 2001, pelo Conselho Técnico Científico da CAPES.

Solicita revisão do Parecer CNE/CEB n.º 09/2001.

Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Validade de projetos de cursos de pós-graduação stricto sensu, em convênio de parceria com instituições.

Encaminha recomendação 001/2001, de 8 de março de 2001, do Conselho Técnico Científico da CAPES, que dispõe sobre a validade dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.