Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições.

Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.

"Dispõe sobre os símbolos emblemáticos da Fonoaudiologia, e dá outras providências."