Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.

Recredenciamento de Instituições de Ensino Superior.

Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia 

“Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a utilização da INTERNET pelos fonoaudiólogos e dá outras providências”.

Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.