Regulamenta o procedimento administrativo na apuração de doença incapacitante para o exercício da Medicina.

DOU de 24/3/2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
(Diário Oficial, Brasília, 24-03-03 - Seção 1, p. 28.)

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 24-03-03 - Seção 1, p. 20.)

Retificação dos Pareceres CES/CNE 511/1999, 294/2001, 859/2001 e 153/2002, relativos ao reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu.

Parecer Sobre a Duração dos Bacharelados

Consulta tendo em vista a situação formativa dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.