Regulamenta o § 4.º do Art. 1.º da Lei n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total dasanuidades escolares.

Altera dispositivos da Lei n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total anual das anuidades escolares.

Dispõe sobre o valor total anual das anuidades escolares.

Institui Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.

Retifica o Decreto de 1.º de julho de 1998, que credencia o Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, no Estado de São Paulo

Credencia o Centro Universitário Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.

Credencia o Centro Universitário de Volta Redonda, com sede na cidade de Vota Redonda, Estado do Rio de Janeiro.