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Número de contratos do Fies cai para o menor patamar em seis anos

15/05/2018 | Por: Bom Dia Brasil | 4291

Matéria veiculada na edição de hoje (15) do Bom Dia Brasil, da Rede Globo, ressalta a queda no número de vagas ofertadas pelo governo federal para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reportagem chama a atenção para a quantidade de contratos firmados em 2017, o menor em seis anos.

"As mudanças entre 2015 e 2017 pioraram muito o sistema. Todas as mudanças foram no sentido de restringir mais o acesso à educação, e isso acabou atingindo, principalmente, o aluno que mais precisava, que não consegue pagar a diferença entre o que foi financiado e o valor da mensalidade", afirmou Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES.

Veja a matéria original

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O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou em 16 de maio da reunião anual da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados. Rossieli fez um balanço das ações do governo federal na área e afirmou que defende a medida provisória 812/2017, que contempla a possibilidade de renegociação das dívidas dos alunos com o Fies. A proposta é uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar.

ABMES TV ESPECIAL - Webinar: dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018

Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018”, realizado em 17 de janeiro, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre as alterações realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil.

O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.

 

Legislação

EDITAL SESU/MEC Nº 50, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Altera o Edital nº 42, de 21 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

PORTARIA FNDE Nº 337, DE 01 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e realização do aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

PORTARIA MEC Nº 475, DE 21 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

PORTARIA FNDE Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies 

PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.

LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.

PORTARIA INEP Nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

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Coluna

Educação Superior Comentada | As novas regras para oferta do Fies

Ano 5 - Nº 23 - 26 de julho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória n° 785/2017 para oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, as modificações demonstram, mais uma vez, a intenção do Ministério da Educação de buscar uma modernização no contexto regulatório existente, numa tentativa de estabelecer regramentos mais claros e eficientes

Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes

Educação Superior Comentada | O alcance do conceito de sede das instituições de educação superior

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana esclarece o alcance do conceito de sede das IES. De acordo com o especialista, seja em sede de manifestações de interpretação do contexto normativo, seja em sede do marco regulatório da educação superior propriamente dito, resta adotado um conceito claro e inequívoco de sede de uma instituição de educação superior, sendo este entendido como o limite territorial do município indicado em seu ato válido de credenciamento ou recredenciamento

Educação Superior Comentada | A necessidade de revisão do conceito restritivo de sede das IES

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aponta para a necessidade da revisão do conceito restritivo de sede das instituições de educação superior. Segundo ele, que já comentou sobre o tema em edição anterior da coluna, é necessário que haja um debate amplo sobre esta questão, buscando adequar a necessária definição de “sede” no âmbito regulatório à realidade da evolução geopolítica dos municípios

#CARTAASSOCIADOS

Exclusivo

23/02/2018

Fies: Inscrições postergadas do segundo semestre de 2017

Circular eletrônica do Ministério da Educação sobre a adesão ao Termo Aditivo do Fies para inclusão do FG-Fies e da possibilidade de participação no P-Fies

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28/02/2018

MEC prorroga prazo para inscrições no Fies 1.2018

Prazo foi adiado para 2 de março com o objetivo de não prejudicar candidatos e instituições

Exclusivo

09/03/2018

Fies: aditamento do 1º semestre do 2018

Informativo do Ministério da Educação sobre prazo e orientações com relação ao aditamento de renovação semestral do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Exclusivo

13/03/2018

Decreto altera composição do Comitê Gestor do Fies

Mudança inclui um representante do Ministério da Integração Nacional e exclui que os representantes do MEC possam ser de autarquias a ele vinculadas.

Exclusivo

14/03/2018

Fies: Governo anuncia composição do Conselho de Participação e regras de integralização do FG-Fies

O Conselho de Participação do FG-Fies terá por finalidade orientar a atuação da União nas assembleias de cotistas do FG-Fies 

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18/04/2018

Novo Fies: Comunicados do agente operador Caixa Econômica Federal

Caixa passará a divulgar informativos e comunicados relacionados ao  Novo Fies tanto para as entidades mantenedoras quanto para as CPSA

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02/05/2018

Fies: prazo para aditamento de contratos é adiado para 10 de maio

A mudança foi realizada por meio da Portaria nº 265, de 30 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2/5) e vale para contratos simplificados e não-simplificados

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04/05/2018

Fies: novo prazo para aditamento de renovação

Informações sobre o novo prazo para a realização do aditamento de renovação do contrato de financiamento do Fies 1/2018

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10/05/2018

Fies: prazo para aditamento de renovação de contratos é adiado novamente

Todos os estudantes matriculados no Fies devem seguir o procedimento. Prazo anterior, que terminaria em 10 de maio, foi estendido para 25 de maio

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16/05/2018

Fies: MEC divulga novo prazo para aditamento de renovação

Circular eletrônica encaminhada pelo Ministério da Educação chama a atenção para a extensão do período de aditamento da renovação dos contratos de financiamento do Fies

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16/05/2018

Novo Fies: abertura de conta corrente para repasse da coparticipação

Em circular eletrônica, o Ministério da Educação disponibiliza informações e esclarecimentos prestados pela Caixa Econômica Federal com relação à necessidade de abertura de conta corrente pelas entidades mantenedoras

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22/05/2018

Fies 1/2018: MEC divulga regulamento para ocupação de vagas remanescentes

Porataria do Ministério da Educação dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018

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25/05/2018

Fies: MEC divulga edital com as regras para vagas remanescentes

Inscrições ocorrerão exclusivamente na modalidade Fies e serão efetuadas pela internet, conforme cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação

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05/06/2018

FNDE prorroga prazo dos DRI e DRM relativos à contratação do Fies

Alteração se deu em decorrência da greve dos caminhoneiros e garantirá a contratação dos estudantes que tiveram seus documentos expirados

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07/06/2018

MEC publica novas regras para o Fies do segundo semestre

Portaria do Ministério da Educação dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2018

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11/06/2018

Fies: prazo para atualização do BP e do DRE acaba em 30 de junho

Entidade que não efetuar a atualização ou que prestar informações divergentes ou em desacordo com o solicitado terá a adesão ao Fies suspensa a partir do dia 2 de julho de 2018

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11/06/2018

Novo Fies: Esclarecimentos sobre o repasse da coparticipação e disponibilização dos relatórios

Repasses que haviam sido suspensos em maio serão retomados após ajustes no sistema. Relatórios do repasse serão enviados diariamente no correio eletrônico das mantenedoras

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20/06/2018

Vagas remanescentes: SESu prorroga prazos do Fies

Demais regras estabelecidas no Edital nº 42, de 21 de maio de 2018, seguem inalteradas

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12/07/2018

Posicionamento da ABMES com relação ao Decreto nº 9.057/2017 e à EAD

Conforme solicitação efetuada na última reunião da diretoria, a Associação esclarece o seu posicionamento com relação ao Decreto, bem como sobre a educação a distância em si

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