Parecer CNE-CEB nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

D.O.U 13/09/2018 | Categoria: Parecer do CNE | Subcategoria:

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos  de idade.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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