Em 2017, quase nove milhões de jovens brasileiros com idades entre 18 e 24 anos haviam concluído o ensino médio, mas não acessaram a educação superior. O volume do estoque chega a quase 15 milhões de pessoas se for considerada a população nessa faixa etária que sequer concluiu a última etapa da educação básica.

Esses dados impactantes foram apresentados pelo diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marcos Heleno de Oliveira Júnior, durante sua participação, na manhã de hoje (7), no Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP).

Esse panorama tem reflexo direto na dificuldade que o país enfrenta para evoluir nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Com relação à taxa bruta prevista na Meta 12, estamos muito aquém. Tínhamos que sair de 33% para 50%, mas em cinco anos crescemos apenas 1%”, pontuou o diretor.

EAD como caminho para a inclusão
Diante de um quadro tão complexo, a educação a distância se apresenta como a solução adequada e necessária. Esse foi o posicionamento da Seres/MEC enfatizado durante o Congresso. “Em 2000, havia 10 cursos EAD no país, sendo 9 de pedagogia e todos ofertados por instituições públicas. Em 2002 surgiram os primeiros cursos nas IES particulares, que passaram a responder por 15,7% das matrículas nessa modalidade de ensino e hoje têm 90%”.

Esse crescimento tem sido contínuo, resultado principalmente das novas demandas e necessidades de uma sociedade com tempo cada vez mais escasso e em crise econômica. Em 2017, ano do último Censo da Educação Superior divulgado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a EAD já era responsável por 1/3 dos ingressantes da graduação.

Outro aspecto positivo da EAD é o caráter inclusivo dela. “Com a educação a distância, a pessoa tem possibilidade de fazer seu curso em casa ou até mesmo no seu local de trabalho, o que abre uma possibilidade muito grande de acesso e de inclusão”, argumentou Marcos Heleno.

Ao falar sobre a tendência de reduzir da atual gestão do Ministério da Educação de diminuir a regulação, o diretor de Políticas Regulatórias ressaltou que embora a ideia não seja regular ainda mais, é preciso que se tenha padrões de qualidade. “EAD não é mais pegar o conteúdo dos cursos presenciais e simplesmente transportar para outra plataforma. É um grande espaço para inovação. O aluno de hoje já foi criado dentro da cultura digital e não tem mais paciência para ficar quatro ou cinco horas sentado assistindo aula. Além disso, na EAD tem rastreabilidade, ou seja, o dirigente tem como saber o conteúdo que está sendo ofertado e como o trabalho está sendo desenvolvido”.

Atendimento e avaliação
Outro integrante da mesa-redonda que abriu o segundo dia do CBESP foi o diretor de Regulação da Educação Superior da Seres/MEC, Marco Aurélio de Oliveira. Ele apresentou o desempenho histórico da diretoria com relação aos processos das instituições de educação superior e ressaltou que a unidade tem como meta zerar todo o estoque até o final do ano, de modo a trabalhar em cima do ciclo regulatório a partir de 2020.

Com relação à diversidade, Oliveira disse acreditar que, a partir do momento que o trabalho do órgão é bem feito, ele está contribuindo para esse cenário. “A inclusão e a diversidade, eu acho, são consequência do bom trabalho”. Ainda com relação à agenda da diretoria, ele comunicou aos presentes que a moratória decretada pelo governo anterior e que proíbe por cinco anos a criação de novos cursos de medicina está sendo reavaliada.

A mesa foi encerrada com a participação da representante do Inep, Cleunice Matos Rehem, que trouxe uma boa notícia ao setor da educação superior particular: a partir do próximo ano uma equipe do Inep estará disponível no CBESP para atender aos congressistas, a exemplo do que tem sido feito pela Seres/MEC desde 2017.

Ao falar sobre inovação, ela destacou as características dos novos instrumentos de avaliação da educação superior que estimulam e dão liberdade para as instituições inovarem nos seus processos gerenciais e acadêmicos. “Com os novos instrumentos, o Inep buscou abordar algumas variáveis de forma a demonstrar como as IES interagem com a sociedade, respeitar as características singulares das instituições e proporcionar que o critério aditivo para o conceito 5 esteja associado a ações ou características inovadoras”.

A 12ª edição do CBESP acontece até amanhã (8), em Belo Horizonte/MG, e tem promoção do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e realização da Linha Direta.