• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação
  3. Detalhe

Portaria MEC nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020

D.O.U 16/04/2020 | Categoria: Especial Coronavírus | Subcategoria:

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Especial Covid-19

Conteúdo Relacionado

Documentos

Vídeos

MEC atende solicitação da ABMES e define regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus

Atendendo à solicitação feita pela ABMES para que fosse publicado um ato normativo que respalde as instituições de educação superior diante da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 343, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação

Legislação

PORTARIA MEC Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

PARECER CNE-CP Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

PORTARIA MEC Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.

PORTARIA MEC Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Notícias

MEC prorroga autorização de substituição de aulas presenciais até 15 de junho

Medida atende a pedido do Fórum enviado ao MEC no último dia 7 de abril

MEC prorroga prazo de autorização para substituição de aulas presenciais

Medida atende a pedido feito pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior, em ofício enviado ao ministro da Educação

Coronavírus: confira o repositório legal

Listagem das solicitações feitas a órgãos oficiais em razão da pandemia do novo coronavírus

Posicionamento ABMES sobre aulas remotas

Esclarecimento sobre a atuação das IES diante do atual cenário de isolamento social com o objetivo de combater o novo coronavírus

MEC reedita regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus

Nova portaria esclareceu um ponto essencial para as instituições que ofertam cursos de Medicina

Comunicado MEC sobre a Portaria nº 343/2020

Orientações do MEC sobre ofícios para informar a opção que será adotada como medida de prevenção ao coronavírus

MEC atende solicitação da ABMES e define regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus

Portaria nº 343 dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação

Coluna

Educação Superior Comentada | A realização de estágio em tempos de pandemia do coronavírus

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece algumas dúvidas relevantes a respeito das atividades práticas profissionais (estágios) e atividades práticas de laboratório em tempos de isolamento social

Categorias