Portaria MEC nº 796, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

D.O.U 05/10/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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