Institui o Fórum dos Conselhos de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - FCE.

Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Redes de Computadores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Ambiental, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Sistemas de Informação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.