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“Com os novos instrumentos de avaliação, o Ministério da Educação aproximou a lógica de se pensar a graduação à lógica de se pensar um mestrado ou doutorado. Agora, temos que fazer como fazem os mestrados e doutorados: identificar o perfil do corpo docente e a partir disso definir linhas de pesquisa e extensão”. Essa foi uma das orientações repassadas pela conselheira do CC-Pares, Iara de Xavier, aos participantes do ABMES Regional realizado ontem (15), em Belo Horizonte/MG. Promovido pela Associação em parceria com o Sinep/MG, o evento teve como tema Decreto 9.235 e os novos instrumentos de avaliação – o que muda na educação superior e reuniu representantes governamentais (federais e estaduais), de instituições de ensino e especialistas.
Outro aspecto que precisa ser observado pelas instituições de ensino, de acordo com a especialista, diz respeito à uniformização de entendimento sobre o que significa alguns conceitos para o Ministério da Educação e para as IES. “Precisamos, nesse momento, trabalhar uma discussão interna profunda sobre conceitos. O que o MEC chama de inovação é o que eu entendo por inovação? O que o MEC está chamando de espaço é o que eu entendo por espaço?”, questionou.
Ainda no contexto da adaptação aos novos instrumentos de avaliação, Iara ressaltou alguns desafios que devem ser observados, como atender as exigências da sociedade por uma educação de qualidade; inserir-se na era do conhecimento e incorporar inovações científicas e tecnológicas, empreendedorismo, empregabilidade, criatividade e sustentabilidade.
Também presente ao evento, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, ressaltou a importância das alterações promovidas com a reformulação do marco regulatório da educação superior. Ele destacou, ainda, a motivação da Associação para a promoção de iniciativas que contribuam para o entendimento do novo arcabouço legal por parte das IES. “A ABMES está atenta às necessidades e demandas das instituições de educação superior, em especial das pequenas e médias. Por isso, ações como o ABMES Regional entraram definitivamente na agenda da Associação”, afirmou.
Ponto a ponto
O Decreto 9.235/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das IES e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino, foi regulamentado por cinco portarias (20, 21, 22, 23 e 24/2017) que, juntas, totalizam 250 artigos com novas normas para a educação superior.
Para esclarecer os principais pontos da legislação, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Henrique Sartori, fez um comparativo entre a normatização anterior e a que entrou em vigor no final do ano passado, além de apresentar os principais aprimoramentos/inovações com relação a cada um dos documentos legais.
Educação superior em MG
A relevância da educação a distância (EAD) para o crescimento da educação superior em Minas Gerais, apesar da retração verificada na modalidade presencial entre 2015 e 2016, foi um dos destaques da análise Educação Superior em Minas Gerais: contexto e perspectivas, apresentada pela ABMES durante o evento.
Entre 2010 e 2016, o estado registrou crescimento de 17,85% nas matrículas da educação superior, quase o dobro do percentual verificado no mesmo período para o país (9,07%). O levantamento identificou que parte desse desempenho pode ser explicado pelo crescimento da oferta de vagas na modalidade a distância: embora ainda represente um percentual bem menor em relação ao total de matrículas (23%), a EAD não só tem crescido na oferta como tem ampliado continuamente a sua participação no setor educacional mineiro.
“Houve queda no crescimento quando recortamos 2015/2016. O crescimento foi puxado pela educação a distância, pois no presencial houve uma queda provocada pelas mudanças no Fies. A perspectiva é que esse número continue caindo tendo em vista a redução do número de vagas ofertadas pelo Fies”, avaliou o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas.
A análise contém diversos outros dados sobre o mercado mineiro, como a evolução de matrículas por área do conhecimento, ranking dos cursos com maior volume de estudantes (presencial e EAD), tíquete médio das mensalidades (também segmentado por presencial e a distância) e perfil do aluno geral, pública x particular e presencial x EAD (particular).
Atendimento Seres em Ação
Assim como aconteceu na 1ª edição do ABMES Regional, ocorrida em outubro de 2017 em Porto Alegre/RS, o evento realizado na capital mineira contou com o atendimento da equipe da Seres/MEC às instituições de educação superior.
Por meio do projeto Seres em Ação, foram realizados mais de vinte atendimentos a representantes de IES do estado com relação a processos em tramitação no Ministério da Educação.
No período da tarde, Maria Adelaide Santana Chamusca, coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Pesquisador Institucional (Napi/Seres/MEC), apresentou o núcleo, que consiste em um canal de atendimento complementar ao fale conosco do Ministério, que tem entre as suas atribuições atender presencialmente procuradores institucionais e representantes das IES. Ela esclareceu quais tipos de demandas devem ser encaminhadas para o núcleo e também como proceder o encaminhamento.
Participaram ainda do evento a presidente do Sinep/MG, Zuleica Ávila, a vice-presidente da ABMES, Débora Guerra, o diretor de assuntos educacionais do Sinep/MG e membro do Conselho de Administração da ABMES, Eduardo Soares, o especialista em avaliação da educação superior, Maximiliano Damas, e o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra.
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