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XI CBESP trará novidades com workshops sobre avaliação e regulação

19/12/2017 | Por: ABMES | 4157

Estão abertas as inscrições para o XI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) e os primeiros inscritos, além de garantir preço promocional, poderão participar gratuitamente de um dos workshops que farão parte da programação do evento: "Como adaptar sua instituição ao novo marco regulatório", publicado nesta segunda (18) pelo Ministério da Educação (MEC), e "Como adaptar sua instituição aos novos instrumentos de avaliação", publicados na última sexta-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As duas atividades têm vagas limitadas.

De acordo com Celso Niskier, membro do comitê científico responsável pela programação do CBESP, os participantes dos workshops terão intensa troca de informações atualizadas. “As atividades serão uma ótima oportunidade para que os congressistas possam se atualizar sobre os novos instrumentos que acabam de ser lançados pelo MEC, conversando e debatendo o assunto diretamente com técnicos do Ministério e especialistas na área”, explica.

O Congresso, que será realizado nos dias 7, 8 a 9 de junho de 2018, na Ilha de Comandatuba/BA, reúne lideranças, especialistas e autoridades para debater desafios e soluções para o setor. O evento abordará o tema “Educação Superior: inovação e inclusão para o Brasil que queremos”.

O CBESP é promovido desde 2008 pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e pela Linha Direta, sempre abordando temas de grande relevância para o setor. A programação preliminar da 11ª edição já pode ser conferida no site do evento e em breve estarão disponíveis também as informações sobre os palestrantes, além de outras novidades. 

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Áudios

Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Janguiê Diniz)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Jânguie Diniz, diretor presidente da ABMES, durante o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Paulo Chanan)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Iara de Xavier)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (José Roberto Covac)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Maximiliano Damas)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Debate)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio do debate ocorrido no Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Vídeos

TV Senado | Como funciona a avaliação das instituições de ensino

Confira na íntegra a participação de Paulo Chanan, assessor da Presidência e membro do Conselho de Administração da ABMES, no Programa Cidadania, da TV Senado, em 26 de julho e 2018. Juntamente com Maria Inês Fini, presidente do Inep, foi debatido o processo de avaliação da educação superior do Brasil.

XI CBESP | Confira como foi o primeiro dia do evento

Na quinta-feira (6/6) teve início o maior congresso da educação superior brasileira. O evento foi aberto pelo diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, e a conferência de abertura contou com a presença de William Douglas, professor e juiz federal brasileiro. Confira como foi.

XI CBESP | Inclusão, inovação e educação darão o tom dos debates do congresso

Confira o tema da 11ª edição do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) e a importância dos debates que serão realizados no maior evento da educação superior do país

XI CBESP | Principal congresso de educação superior do Brasil desembarca na Bahia

O Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) já é reconhecido como o maior evento do setor no país, especialmente em razão do conteúdo das palestras apresentadas e da presença de especialistas renomados, além das principais lideranças do setor e de autoridades governamentais e políticas. Na 11ª edição, a programação terá um diferencial com dois temas de grande relevância para as IES. Confira:

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Abertura - Janguiê Diniz)

Jânguie Diniz, diretor presidente da ABMES, abre o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Paulo Chanan)

Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Maximiliano Damas)

Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (José Roberto Covac)

José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Iara de Xavier)

Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Debate)

Confira o debate ocorrido durante o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação

Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação foram o tema debatido no Seminário ABMES de fevereiro. Coordenado pelo diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, a iniciativa contou com a participação de Celso Niskier, vice-presidente da Associação; Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES; Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior; José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES e Iara Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES.

 

Novos instrumentos de avaliação

Entenda mais sobre o novos instrumentos de avaliação para o monitorar a qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, bem como das instituições de educação superior, que serão adotados a partir de março de 2018 pelo Inep

Decreto 9.235: principais pontos

Publicado em 15 de dezembro de 2017, o Decreto 9.235 trouxe as novas regras com relação à regulação, à supervisão e à avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação do sistema federal de ensino

Legislação

PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Inep referentes à avaliação de IES, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de avaliação externa in loco pelo Inep, a partir da vigência das Portarias n.º 1.382 e n.º 1.383, de 31 de outubro de 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de Chamamento Público.

RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.383, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

REPUBLICADO DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Republicação do art. 9º do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1.

DECRETO Nº 8.754, DE 10 DE MAIO DE 2016

Altera o Decreto nº  5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.

DECRETO Nº 8.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Na Portaria Normativa nº 19, de 31 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 212, de 1º 11-2012, Seção 1, página 31, leia-se:

DECRETO Nº 6.861, DE 27 DE MAIO DE 2009

Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6.303, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Altera dispositivos dos Decretos n.ºs 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
(Diário Oficial, Brasília, 13-12-2007 – Seção1, p.4/5.)

DECRETO Nº 5.773, DE 09 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

 

Notícias

Congresso do ensino superior particular tem 450 participantes

Correio Braziliense: Na sessão de abertura, Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES, elogiou a decisão do ministro da Educação, Rossieli Soares, de ampliar de R$ 30 mil para R$ 42 mil o teto semestral do Fies, restabelecendo o valor que valia até o segundo semestre de 2016

Ministro da Educação abre Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular na Bahia

Também estarão presentes as principais autoridades, lideranças e especialistas da área para debater o futuro do setor, abordando os principais desafios e soluções

Livro "Falta de educação gera corrupção" será lançado no XI CBESP

A obra, assinada por Janguiê Diniz, presidente da ABMES, explica que a educação é um instrumento transformador e libertador dos indivíduos. Os interessados poderão adquirir o livro em primeira mão durante o Congresso

Aprimoramento do e-MEC está entre as prioridades do Ministério para 2018

Anúncio foi feito pelo diretor de Política Regulatória da Seres/MEC durante o ABMES Regional realizado em Fortaleza/CE

Educação superior no Ceará cresce duas vezes mais do que a média nacional

Levantamento também constatou tendência de crescimento da modalidade a distância e áreas do conhecimento com o maior número de matrículas

ABMES lança 42ª edição da revista Estudos no XI CBESP

Produzida por especialistas em educação superior, a publicação traz análises, debates e reflexões sobre a nova legislação e os novos instrumentos de avaliação. A revista será entregue para os participantes dos workshops do XI CBESP

XI CBESP contará com atendimentos do Projeto Seres em Ação

O serviço será oferecido na sexta-feira, 8 de junho, mediante agendamento prévio. Quatro mesas estarão à disposição dos inscritos: sistema e-MEC; atos institucionais presenciais; atos de cursos presenciais; e atos institucionais e de cursos EAD. Vagas limitadas

IES precisam refletir sobre conceitos incluídos nos instrumentos de avaliação

Mensagem foi transmitida pela consultora da CC-Pares, Iara de Xavier, aos participantes do ABMES Regional realizado em Belo Horizonte/MG

EAD impulsiona educação superior em Minas Gerais

Modalidade registrou crescimento quatro vezes superior ao verificado para graduações presenciais em instituições particulares de ensino

MEC publicará nota técnica sobre limitação de atuação dos conselhos profissionais

Anúncio foi feito durante seminário realizado na sede da ABMES que abordou a nova regulamentação da educação superior no Brasil

Inep prepara capacitação sobre novos instrumentos de avaliação in loco de cursos de graduação e IES

As questões mais recorrentes registradas pelos pesquisadores institucionais das IES ganharão destaque nas capacitações a distância que a Diretoria de Avaliação da Educação Superior

Instituições de educação superior proporão ajustes nos novos instrumentos de avaliação

Anúncio foi feito durante seminário promovido pela ABMES, em Brasília, que reuniu representantes das instituições e especialistas em avaliação educacional

Decreto desburocratiza e premia instituições pela qualidade

O texto assegura mais autonomia às universidades e aos centros universitários, que podem ter maiores graus de autonomia, de acordo com seus resultados de avaliação de qualidade

Processos da avaliação in loco de cursos e Instituições de Ensino Superior são aperfeiçoados

Os processos que entraram em fase de avaliação externa in loco a partir de 1º de novembro de já serão realizados com os novos instrumentos

Decreto afirma novas regras de abertura de cursos técnicos e tecnológicos

Correio Braziliense: ABMES aprova decisão, que garantiria "desburocratização de novos cursos". OAB se mantém contra

Inep aprimora instrumentos de avaliação de cursos e instituições

Os instrumentos já tinham sido publicados, por meio de portaria, em 31 de outubro de 2017

MEC destaca transparência e celeridade na nova legislação que regulará a educação superior no Brasil

Fala ocorreu durante o seminário Mudanças na Educação Superior: Reformulação do Decreto 5.773 e o Novos Instrumentos de Avaliação, promovido pela ABMES

Setor da educação superior do RS debate EAD e Fies em Porto Alegre

A iniciativa ABMES Regional | Nova Regulamentação da EAD e o Novo Fies - O que muda para as IES reuniu mais de 60 pessoas de diversas cidades do estado

MEC acelera ritmo de processos de reconhecimento e autorização

A Seres tem trabalhado para antecipar publicações como as de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e autorização e renovação de reconhecimento de cursos de graduação

Novos horizontes para o ensino superior

CBESP 10 provoca mantenedores e gestores a construir no agora a educação do futuro

Coluna

Educação Superior Comentada | As principais mudanças trazidas pelos instrumentos de avaliação de cursos de graduação relativamente ao corpo docente

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as principais mudanças trazidas pelos instrumentos de avaliação de cursos de graduação relativamente ao corpo docente. Segundo o especialista, a principal mudança verificada nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação, notadamente para fins de autorização de cursos, foi a adoção de critérios avaliativos que objetivam assegurar o respeito à individualidade das instituições de educação superior

Educação Superior Comentada | A nova sistemática de avaliação dos indicadores relativos às bibliografias básica e complementar nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a mudança na sistemática de avaliação dos indicadores relativos às bibliografias básica e complementar nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação. Segundo o especialista, o afastamento da utilização de parâmetros objetivos uniformes e impeditivos do pleno exercício da autonomia didático-científico das instituições representa um inegável avanço no respeito aos projetos pedagógicos das IES

Educação Superior Comentada | A revogação da Portaria Normativa n° 22/2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a revogação da Portaria Normativa n° 22/2017, que dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância

#CARTAASSOCIADOS

Exclusivo

30/10/2017

ABMES convida todos os seus associados para as atividades do dia 7 de novembro

Na ocasião, serão realizados o seminário “Mudanças na educação superior: reformulação do Decreto 5.773 e os novos instrumentos de avaliação” e a 15ª reunião de diretores e associados da ABMES - Gestão 2016-2019

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18/12/2017

Publicado novo decreto que regulamenta a educação superior no Brasil

O texto detalha as competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação no sistema federal de ensino exercidas pelo MEC, pelo CNE, pelo Inep e pela Conaes

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18/12/2017

Inep publica novos instrumentos de avaliação

O Inep adotará novos instrumentos de avaliação externa para o monitoramento da qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, assim como das IES

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16/01/2018

IES têm até 20 de janeiro para escolher instrumento de avaliação

Prazo para as IES optarem por serem avaliadas pelos instrumentos nos quais já estão cadastradas ou pelos novos instrumentos vai até 20 de janeiro

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06/02/2018

Instrumentos de avaliação: Inep divulga programação preliminar de videoconferências para PIs

Iniciativa prevê a realização de quatro videoconferências com o objetivo de capacitar os Procuradores Institucionais para o uso dos novos instrumentos

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27/02/2018

ABMES convida todos os seus associados para as atividades de 6 de março

Na ocasião, serão realizados o seminário “Decreto 9.235 e o novo Marco Regulatório da educação superior” e a 17ª reunião de diretores e associados da ABMES - Gestão 2016-2019

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02/04/2018

Comunicado MEC - Atualização de cadastro para recebimento de boleto

Nova plataforma de cobrança utilizada pela Febraban valida algumas informações de acordo com a base dos Correios

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22/05/2018

ABMES informa sobre as atividades do mês de junho e convida a todos para seminário e reunião de 3 de julho

No mês de junho a ABMES participará do CBESP e em 3 de julho a Associação realizará seminário sobre a operacionalização financeira do novo Fies definida pela Caixa

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