Publicado em 15 de dezembro de 2017, o Decreto 9.235 trouxe as novas regras com relação à regulação, à supervisão e à avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação do sistema federal de ensino
Áudio: Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior (Henrique Sartori)
Data:06/03/2018
Descrição:
Henrique Sartori, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), durante o Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior.
DownloadData:06/03/2018
Descrição:
Patricia Augusta Ferreira Vilas Boas , diretora de Regulação da Educação Superior, durante o Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior.
DownloadÁudio: Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior (Maurício Garcia)
Data:06/03/2018
Descrição:
Maurício Garcia, membro do CC-Pares e vice-presidente de Planejamento Acadêmico da Adtalem Educacional do Brasil, durante o Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior
DownloadÁudio: Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior (Luiz Robério)
Data:06/03/2018
Descrição:
Luiz Robério de Souza Tavares, diretor de Supervisão da Educação Superior, durante o Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior
DownloadÁudio: Programa Brasil Notícias - Celso Niskier
Data:05/06/2018
Descrição:
Em entrevista à Rádio Record AM, o vice-presidente da ABMES Celso Niskier comenta os resultados da pesquisa "Um ano do Decreto da EAD - O impacto da educação a distância expansão do ensino superior brasileiro". A participação dele se dá entre os minutos 1'35" e 4'23".
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Em 2018, o projeto ABMES Regional desembarcou em Minas Gerais, Ceará e Pará. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as mudanças promovidas pelo Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação. Conheça um pouco mais sobre a iniciativa, que tem como objetivo aproximar a ABMES das instituições e levar serviços e informações até elas
Maria Beatriz Padovani, a presidente do Sinepe/PA fala sobre sua participação no evento ABMES Regional - PA | Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior?
Confira na íntegra a participação de Paulo Chanan, assessor da Presidência e membro do Conselho de Administração da ABMES, no Programa Cidadania, da TV Senado, em 26 de julho e 2018. Juntamente com Maria Inês Fini, presidente do Inep, foi debatido o processo de avaliação da educação superior do Brasil.
Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, fala sobre o evento ABMES Regional - BH | Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior?
Henrique Sartori, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), fala sobre sua participação no evento ABMES Regional - BH | Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior?
Iara Xavier, Conselheira do CC-Pares, fala sobre sua participação no evento ABMES Regional - BH | Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior?
Homenagem ao diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, pelos 10 anos de trabalho na Associação durante o Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior
Patricia Augusta Ferreira Vilas Boas , diretora de Regulação da Educação Superior, durante o Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior
Maurício Garcia, membro do CC-Pares e vice-presidente de Planejamento Acadêmico da Adtalem Educacional do Brasil, durante o Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior
Luiz Robério de Souza Tavares, diretor de Supervisão da Educação Superior, durante o Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior
Debate ocorrido no Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior
Michel Zanoni Camargo - Diretor de Política Regulatória da Seres/MEC, durante o Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior
Henrique Sartori, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), durante o Seminário ABMES | Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da educação superior
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final de 2017 o calendário para ingresso de processos regulatórios no e-MEC ao longo de 2018. Confira os principais prazos e fique atento para que sua instituição continue regular tanto na sua atuação quanto na oferta dos seus cursos superiores.
Entenda mais sobre o novos instrumentos de avaliação para o monitorar a qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, bem como das instituições de educação superior, que serão adotados a partir de março de 2018 pelo Inep
07/11/2017
Hora:8h30 (credenciamento) a 13h
15/03/2018
Hora:de 8h30 a 18h
20/09/2018
Hora:8h as 17h
06/03/2018
Hora:9h (credenciamento) a 12h30
Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino.
Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.
Retifica a Portaria Normativa MEC nº 24, que dispõe sobre o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de Chamamento Público.
Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.
Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.
Republicação do art. 9º do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1.
Na Portaria Normativa nº 19, de 31 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 212, de 1º 11-2012, Seção 1, página 31, leia-se:
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Anúncio foi feito pelo diretor de Política Regulatória da Seres/MEC durante o ABMES Regional realizado em Fortaleza/CE
Pesquisa também revela que "presencialidade" das aulas práticas praticamente extingue a resistência à EAD
O serviço será oferecido na sexta-feira, 8 de junho, mediante agendamento prévio. Quatro mesas estarão à disposição dos inscritos: sistema e-MEC; atos institucionais presenciais; atos de cursos presenciais; e atos institucionais e de cursos EAD. Vagas limitadas
Mensagem foi transmitida pela consultora da CC-Pares, Iara de Xavier, aos participantes do ABMES Regional realizado em Belo Horizonte/MG
Anúncio foi feito durante seminário realizado na sede da ABMES que abordou a nova regulamentação da educação superior no Brasil
As questões mais recorrentes registradas pelos pesquisadores institucionais das IES ganharão destaque nas capacitações a distância que a Diretoria de Avaliação da Educação Superior
Primeiro encontro de 2018 será realizado no mês de março em Belo Horizonte/MG
Evento será realizado de 7 a 9 de junho de 2018 e primeiros inscritos participam gratuitamente das oficinas práticas
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O texto assegura mais autonomia às universidades e aos centros universitários, que podem ter maiores graus de autonomia, de acordo com seus resultados de avaliação de qualidade
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Correio Braziliense: ABMES aprova decisão, que garantiria "desburocratização de novos cursos". OAB se mantém contra
Fala ocorreu durante o seminário Mudanças na Educação Superior: Reformulação do Decreto 5.773 e o Novos Instrumentos de Avaliação, promovido pela ABMES
A iniciativa ABMES Regional | Nova Regulamentação da EAD e o Novo Fies - O que muda para as IES reuniu mais de 60 pessoas de diversas cidades do estado
Ano 1 . Nº 27 . De 3 a 9 de setembro de 2013
A Coluna do Gustavo desta semana analisa as normas que regulamentam a oferta dos cursos de pós-graduação Lato Sensu
Ano 2 Nº 9 De 27 de maio a 02 de junho de 2014
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana trata do cadastro dos cursos de pós-graduação lato sensu no sistema e-MEC.
Ano 3 Nº 37 28 de outubro de 2015
Nesta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda o ressurgimento do credenciamento especial para oferta de pós-graduação lato sensu
Ano 5 - Nº 17 - 14 de junho de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, trata do Decreto nº 9.057 que regulamenta a educação a distância no Brasil. Com a nova legislação, instituições podem obter credenciamento exclusivamente para oferta de educação a distância, sem a obrigação da oferta na modalidade presencial
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Ano 5 - Nº 35 - 18 de outubro de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a modificação do entendimento judicial que passou a considerar como legítima a cobrança efetuada pelas universidades públicas por cursos de pós-graduação lato sensu
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, apresenta e comenta as principais novidades regulatórias trazidas pelo Decreto n° 9.235/2017, de 15 de dezembro de 2017, que regulamenta a educação superior no Brasil. Para o especialista, a medida trouxe significativa modernização com a flexibilização de procedimentos regulatórios e atribuição progressiva de prerrogativas de autonomia universitária às instituições que demonstrem elevada qualidade nos procedimentos avaliativos
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o padrão decisório para os processos regulatórios no âmbito do sistema federal de ensino. Para o especialista, MEC agiu de forma muito acertada ao tornar a medida pública, por meio da edição da Portaria Normativa n° 20/2017, pois ela assegura transparência, previsibilidade e impessoalidade na condução desses processos
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a nova regulamentação para procedimentos de supervisão e monitoramento de IES e cursos de graduação. Na opinião do especialista, a Portaria Normativa n° 22/2017 teve o objetivo de tornar mais clara a regulamentação acerca do processo administrativo de supervisão das instituições e cursos de graduação, além de tratar de questões ligadas ao acervo acadêmico a ao processo de transferência assistida
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos. Segundo o especialista, diversos avanços decorrentes da modernização do marco regulatório da educação superior podem ser notados, com a simplificação de procedimentos e a concessão de mais capacidade de autogestão às instituições de ensino
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a revogação da Portaria Normativa n° 22/2017, que dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância
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