A realização de cursos de mestrado ou doutorado na modalidade a distância se tornou uma realidade possível no País a partir da Portaria 275, de 18 de dezembro de 2018. Ela regulamenta os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. O texto da portaria esclarece que esses programas são compostos por no máximo dois cursos, sendo um em nível de mestrado e outro em nível de doutorado, que podem ser acadêmicos ou profissionais.

Os programas de pós-graduação na modalidade a distância irão seguir as mesmas normas vigentes para os outros programas de pós-graduação stricto sensu e deverão atender, também, às especificidades da Portaria 275 e de outros regulamentos próprios. Algumas atividades desses cursos ainda precisarão ser cumpridas obrigatoriamente na modalidade presencial.

Somente poderão oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância aquelas instituições de Ensino Superior que forem credenciadas junto ao MEC para a oferta de cursos a distância, que serão também acompanhados e avaliados periodicamente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). De acordo com o órgão, “Comissões de avaliação com especialistas em educação a distância ficarão responsáveis pelo monitoramento do desempenho com fichas de avaliação específicas”.

A elaboração da Portaria contou com a colaboração de entidades ligadas ao Ensino Superior, que atuaram junto à Capes na discussão dos referenciais de EAD. Participaram desse grupo de trabalho instituições como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Sendo uma das entidades que contribuiu para a Portaria 275, a ABMES defende que o desenvolvimento e crescimento do País passa por uma maior escolarização da população. Algo que pode ser favorecido pela educação a distância. “É preciso estar conectado com as tendências e inovações decorrentes de um mundo globalizado. Nesse contexto, a educação a distância se apresenta como grande aliada para atingirmos a maior escolarização da população”, avalia o diretor-executivo da ABMES, Sólon Caldas.

Uma das preocupações recorrentes quando o assunto é a educação a distância diz respeito à qualidade e seriedade dos cursos. Sob esse aspecto, o diretor-executivo da ABMES afirma que “as avaliações do Ministério da Educação para as graduações não deixam dúvidas. Em geral, os cursos EAD são muito bem avaliados, com mais de 90% deles classificados como bons ou excelentes”.

Caldas ainda lembra que os cuidados que estudantes que vislumbram uma pós-graduação a distância precisam tomar não diferem daqueles que precisam ser tomados por quem deseja fazer um curso presencial. “É importante que o estudante se certifique de que a instituição está devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação e busque referências com pessoas conhecidas sobre a qualidade e a idoneidade da instituição”, diz, enfatizando que quem busca um curso na modalidade EAD também precisa estar ciente de que ele segue as mesmas regras estabelecidas para os cursos presenciais. “Portanto, o estudante precisa ter garra e disciplina para concluir um curso a distância”, afirma.

De 2016 a 2017, o número de estudantes de graduação na modalidade a distância teve um aumento de 17,6%, sendo o maior aumento em um ano desde 2008, de acordo com dados do Censo da Educação Superior 2017. Agora, com a regulamentação dos programas de pós-graduação stricto sensu em EAD, o diretor-executivo da ABMES acredita que a procura por cursos de mestrado e doutorado irá aumentar. “Em virtude das suas características, em especial a flexibilidade, a EAD foi a modalidade de ensino que sustentou o crescimento do número de ingressantes na graduação em 2017. Nesse sentido, a expectativa é de que a regulamentação de programas de mestrado e doutorado na modalidade a distância contribua de maneira decisiva para a ampliação do acesso de mais pessoas à pós-graduação stricto sensu”, finaliza Caldas.

Programas de pós-graduação stricto sensu a distância
Confira algumas das exigências para que uma IES oferte cursos de mestrado e doutorado na EAD:

• Mesmo para os cursos a distância, existem atividades que devem ser realizadas de modo presencial: estágios obrigatórios; seminários integrativos; práticas profissionais e avaliações presenciais, em conformidade com o projeto pedagógico e previstos nos respectivos regulamentos; pesquisas de campo e atividades de laboratório, quando for o caso.
• Ficam mantidas as regras e exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento estabelecidas pela Capes para os cursos presenciais.
• Diferentemente do que ocorre na graduação, na pós-graduação stricto sensu a criação de polo dependerá de autorização específica da Capes.
• Somente serão permitidas propostas de doutorado a distância após o primeiro ciclo avaliativo da implementação do respectivo programa de mestrado a distância, com renovação do reconhecimento e, no mínimo, nota 4.