Detalhe

Senado aprova projeto que suspende pagamento do Fies em 2021

05/05/2021 | Por: G1 | 3366
Foto: Reprodução/ Portal Fies

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que suspende em 2021 o pagamento de mensalidades do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Se for aprovado com o mesmo conteúdo pelos deputados, irá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetá-lo integralmente.

Na prática, o texto em discussão no Congresso prorroga o prazo de suspensão do pagamento do Fies. Isso porque, no ano passado, em razão da pandemia, o Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou a interrupção dos pagamentos das mensalidades até o fim de 2020.

O texto aprovado nesta quarta-feira é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT). Relator da proposta, Dário Berger (MDB-SC), declarou que, diante da persistência da pandemia e do alto índice de desemprego entre os jovens, a medida é necessária.

"A prorrogação da suspensão de pagamentos ao Fies ajudará a manter os vínculos de estudantes com as instituições de ensino em que se encontram matriculados hoje", afirmou.

"Também servirá para amenizar a já difícil situação em que se encontram muitos estudantes egressos da educação superior, tendo em vista o quadro que assola o país, sobretudo entre a população mais jovem", completou Dário Berger.

O Fies é um programa federal para estudantes de baixa renda financiarem mensalidades do ensino superior.

Crítica de Guedes
Recentemente, o Fies foi alvo de críticas por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Guedes chamou o Fies de "bolsa para todo mundo" e "desastre". Ele também disse que o filho do porteiro “tirou zero na prova” e conseguiu o financiamento.

O Fies, contudo, não concede bolsas, diferentemente do Prouni. O Fies oferece vagas com juro zero para estudantes com renda mensal familiar de um a três salários mínimos e com juros variáveis para alunos com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.


Conteúdo Relacionado

Legislação

PORTARIA FNDE Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.


EDITAL SESU Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.


EDITAL SESU Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Alteração do Edital nº 32, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, referente ao segundo semestre de 2021. 


PORTARIA MEC Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.


EDITAL SESU Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.


PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2021, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2021.


REPUBLICADA PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.


PORTARIA MEC Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria MEC nº 535, 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


PORTARIA MEC Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.


PORTARIA MEC Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso II, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.


PORTARIA FNDE Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020 e para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020.


#CARTAASSOCIADOS