Portaria Inep nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2012

D.O.U 25/05/2012 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Mudanças no Fies geram mais dificuldades aos alunos e inadimplências aos bancos

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No dia 21 de agosto de 2018, a ABMES realizou o segundo webinar do ano com o objetivo de esclarecer dúvidas dos associados sobre as novas regras e a operacionalização do Fies. Confira nesta matéria da ABMES TV como foi o evento

Webinar: Dúvidas e esclarecimentos sobre a operacionalização financeira do Fies

Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre a operacionalização financeira do Fies”, realizado em 21 de agosto, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre o tema. O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.

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Reunião da Frente Parlamentar Mista da Educação | 16/05/2018

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou em 16 de maio da reunião anual da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados. Rossieli fez um balanço das ações do governo federal na área e afirmou que defende a medida provisória 812/2017, que contempla a possibilidade de renegociação das dívidas dos alunos com o Fies. A proposta é uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar.

ABMES TV ESPECIAL - Webinar: dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018

Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018”, realizado em 17 de janeiro, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre as alterações realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil.

O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.

 

Legislação

EDITAL INEP Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Torna público as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2019.


PORTARIA MEC Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.


PORTARIA FNDE Nº 283, DE 09 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


PORTARIA FNDE Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


EDITAL SESU/MEC Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 27, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018


EDITAL SESU/MEC Nº 17, DE 09 DE MARÇO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


DECRETO Nº 9.304, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


PORTARIA INEP Nº 151, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Designar os seguintes membros para composição das Comissões Assessoras de Área das áreas que serão avaliadas no Enade 2018, no ano III do ciclo avaliativo do Sinaes.


RETIFICAÇÃO PORTARIA INEP Nº 151, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Alterar, na Portaria nº 151, de 5 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2018, Seção 2, páginas 2 a 23, a composição dos membros das Comissões Assessoras de Área.


EDITAL SESU/MEC Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies 


EDITAL FNDE Nº 1, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, que realizará Procedimento Para Habilitação de Seguradoras, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para a cobertura do crédito, nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez permanente, do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.


PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 468, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e dá outras providências.


PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

Altera o § 4º do art. 5º da Portaria Normativa MEC nº 483, de 14 de maio de 2015, que altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. 


PORTARIA MEC Nº 483, DE 14 DE MAIO DE 2015

Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. 


PORTARIA INEP Nº 436, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.



PORTARIA INEP Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.


EDITAL ENEM Nº 1, DE 08 DE MAIO DE 2013

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2013, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.


PORTARIA INEP Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2013

Estabelece procedimentos e prazos para a solicitação de dados e resultados dos participantes do ENEM para utilização, por parte de Instituições de Ensino Superior, como mecanismo de acesso à Educação Superior ou em processos seletivos.


PORTARIA MEC Nº 807, DE 18 DE JUNHO DE 2010

Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem como procedimento de avaliação cujo objetivo é aferir se o participante do Exame, ao final do ensino médio, demonstra domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.


LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


Notícias

Quase metade dos participantes faz Enem pela primeira vez em 2019

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país

Enem vai ser 100% digital até 2026, diz Inep

Projeto-piloto de passar da aplicação em papel para o computador começa a partir de 2020, afirmou o novo presidente do Inep, Alexandre Lopes, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (3)

Editais de avaliações e exames deverão ter audiências públicas

Após as audiências, a área técnica envolvida deverá se posicionar sobre as manifestações recebidas em até 20 dias, prazo que poderá ser prorrogável por mais dez

Inscrições para o Enem 2019 começam hoje; saiba como participar

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil

TCU autoriza contratação de nova gráfica para o Enem

Decisão permite uso de licitação de 2016 e abre caminho para que a Valid assuma a prova; RR Donnelley anunciou falência. Nova concorrência deve ser feita para 2020

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019

Edital do Enem é divulgado nesta segunda (25); taxa de inscrição será de R$ 85

Exame terá novidades neste ano, como novo sistema de inscrição e espaço para rascunho

Divulgação das vistas das redações e das notas dos treineiros encerra edição 2018 do Enem

O participante tem a oportunidade de conferir o que errou e o que acertou

Notas do Enem já estão disponíveis. Veja como consultar

Os resultados do exame podem ser usados pelos candidatos no ProUni, Fies, Sisu e em 37 universidades de Portugal

Cartão de confirmação para segunda aplicação do Enem 2018 já está disponível

Os inscritos que participarão da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem acessar o cartão de confirmação

O sonho de um diploma: contra tudo e todos, eles se formaram

Gazeta Online: Em pesquisa realizada pela ABMES, aponta que 70% dos jovens que terminaram o ensino médio não foram para a faculdade, no ano passado, por dificuldades financeiras

Fies ofertará 100 mil vagas em 2019, define comitê do programa

A quantidade está condicionada ao aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies, valor que virá do orçamento do MEC

Políticas públicas: A porta de entrada para o ensino superior

Pesquisas realizadas pela ABMES revelam a importância de ações governamentais para que estudantes tenham acesso à formação superior

Operacionalização financeira do novo Fies

Em vigor desde o primeiro semestre de 2018, regras do Fundo de Financiamento Estudantil ainda trazem dúvidas para as instituições de Ensino Superior

'Podemos inovar na prova', diz presidente do Inep sobre o Enem

Maria Inês Fini diz que ainda não há arquitetura pronta para reformular avaliação, mas fala sobre possibilidade de questões discursivas em fase específica

MEC publica regras para oferta do Fies no primeiro semestre de 2019

Os agentes financeiros que quiserem operar a modalidade P-Fies deverão manifestar interesse ao governo de hoje até o dia 28 de novembro

O Enem vai mudar

A presidente do órgão responsável pela prova revela pontos de uma reforma que pretende aliviar a pressão sobre o aluno e rebate ataques ao exame deste ano

Questão da prova de Matemática e suas Tecnologias do Enem 2018 está anulada

A questão foi elaborada em 2012 para o Inep, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, em 2013, foi utilizada no vestibular da própria universidade

Enade 2018: Concluintes inscritos no exame podem consultar local de prova

O documento traz informações sobre o local de prova, horários e atendimentos

Enem aborda direitos humanos, racismo e manipulação na internet

Com textos longos, candidatos precisaram ter atenção redobrada

Ministro da Educação anuncia prazo para estudantes renegociarem dívida com Fies

Mais de 500 mil estudantes com inadimplência no pagamento terão até 31 de dezembro de 2019 para regularizarem a situação

Ministério da Educação vai reforçar segurança contra fraudes no Enem

Número de detectores de pontos eletrônicos nos locais de prova será cinco vezes maior

Enem 20 anos: Mais ProUni e Fies

Correio da Paraíba: Em reportagem, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que o Enem tem se mostrado uma ferramenta eficiente e democrática de seleção para o ensino superior particular brasileiro

Cartão de confirmação do Enem 2018 será divulgado na segunda

Inep confirmou que candidatos poderão ver o local de provas a partir do dia 22/10; provas acontecem nos dias 4 e 11 de novembro e 5,5 milhões de estudantes estão inscritos

Governo decide manter início do horário de verão em 4 de novembro

Inicialmente data seria adiada por causa do primeiro dia de provas do Enem

Enade 2018: Solicitação de reaplicação do exame poderá ser feita pela internet

Solicitação de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da edição de 2018 poderá ser feita, pela internet, na Página do Participante

MEC publica novas regras para o Fies do segundo semestre

O dispositivo legal define todas as etapas necessárias para que instituições de ensino superior participem do programa

Fies vai voltar a atender cursos com mensalidade de até R$ 7 mil, anuncia MEC

G1: Valor máximo que um contrato de financiamento poderia ter era de R$ 30 mil por semestre; mas, a partir do segundo semestre, ele vai ser 40% maior, para R$ 42 mil por semestre, ou R$ 7 mil por mês

Inscrições abertas para vagas remanescentes do Fies

As novas oportunidades preencherão as vagas do processo anterior, em que, por diversos motivos não tiveram o empréstimo total ou parcial contratado junto ao agente financeiro

Número de contratos do Fies cai para o menor patamar em seis anos

Bom Dia Brasil: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, fala sobre as alterações no Fies que dificultaram o acesso dos estudantes ao financiamento estudantil

Fies: prazo para aditamento de contratos é adiado novamente e terminará em 25 de maio

A mudança de data foi publicada no Diário Oficial da União e vale para contratos simplificados e não-simplificados

Inscrições para o Enem começam nesta segunda (7) e vão até 18 de maio

Mesmo quem teve o pedido de isenção da taxa aceito deve fazer a inscrição online, visto que a aprovação não garante a participação no Enem

Abertura de faculdades no interior de Minas Gerais gera empregos

O Tempo: O levantamento de 2014 considerou municípios de até 50 mil habitantes com unidades privadas de até 3.000 alunos. No entanto, na avaliação do diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, a proporção ainda é atual.

Os reflexos da crise nas faculdades particulares

Correio Braziliense: "Os alunos são um público cada vez mais exigente que não aceitará pagar para não ter algo satisfatório", observa Solon Caldas

Cortes reduzem em 80% número de alunos beneficiados pelo Fies

Correio do Estado: A redução ocorreu depois de mudanças no programa, iniciadas em 2015 e que endureceram as regras para liberação do financiamento; o cenário deve piorar

Fies: prazo para aditamento de contratos é adiado para 10 de maio

Instabilidade na página do programa justificou mudança da data. Todos os estudantes matriculados no Fies devem seguir o procedimento

Enem 2018: resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição é divulgado

Os candidatos que tiverem o pedido negado terão entre esta segunda e o próximo domingo (29) para apresentar novos documentos e garantir o direito

Conheça cinco alternativas de como pagar uma faculdade sem ter dinheiro

Correio da Bahia: Segundo a última pesquisa feita pela Associação Brasileira de Mantenedora de Ensino Superior (ABMES), 81% dos jovens entrevistados pretendem cursar a Universidade dentro dos próximos três anos

Atenção estudantes: prazo para pedir isenção no Enem é ampliado para 15 de abril

A ampliação neste prazo, que anteriormente terminava no dia 11, também foi estendida aos que precisam justificar a ausência na edição de 2017

Enem 2018: pedido de isenção da taxa de inscrição já pode ser feito; veja quem tem direito

Candidatos terão até 11 de abril para fazer solicitação. Quem não compareceu aos dois dias de prova em 2017 também terá mesmo período para justificar ausência

Financiamento é mais importante do que qualidade na hora de escolher faculdade, revela pesquisa da ABMES

Influência de pais, amigos e das formas de ingresso oferecidas pela instituição também foram mapeadas

Provas do Enem não serão mais difíceis este ano, garante Inep

O Inep alerta aos interessados em fazer o Enem que consultem apenas os canais oficias do Inep e do Ministério da Educação para se informar e tirar dúvidas sobre o exame

Ensino a distância dribla a crise, ganha prestígio e cresce 11% em Minas

Números estão no estudo Educação superior em Minas Gerais: contexto e perspectivas, feito pela ABMES em parceria com a Educa Insights. O levantamento usou dados do Censo da Educação Superior, feito anualmente pelo Inep, e do Enade com o objetivo de fazer um diagnóstico da educação superior no estado

Provas de ciências da natureza e matemática do exame terão duração de 30 minutos a mais

As inscrições estarão abertas entre os dias 7 e 18 de maio, com pagamento da taxa até 23 de maio

Novo Fies em vigor

Com o novo formato, universidades e faculdades terão participação maior no comprometimento com garantias para o pagamento de dívidas dos estudantes

Prouni 2018: prazo para entrar na lista de espera começa nesta sexta

Interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira (19); resultado será divulgado pelas universidades

MEC divulga resultados do Enem 2017 e anuncia calendário do exame em 2018

O resultado só pode ser acessado pelo próprio participante após informar o CPF e a senha cadastrada

Coluna

Educação Superior Comentada | Processo seletivo para acesso à graduação

Ano 2 • Nº 30 • De 4 a 10 de novembro de 2014

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana analisa as regras para realização de processo seletivo para acesso aos cursos de graduação

Educação Superior Comentada | As novas regras para oferta do Fies

Ano 5 - Nº 23 - 26 de julho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória n° 785/2017 para oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, as modificações demonstram, mais uma vez, a intenção do Ministério da Educação de buscar uma modernização no contexto regulatório existente, numa tentativa de estabelecer regramentos mais claros e eficientes

Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes

Educação Superior Comentada | O projeto de lei que impõe a aplicação de provas e atribuição de frequência a alunos impedidos de comparecer às atividades acadêmicas por motivos religiosos

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o projeto de lei em tramitação no Senado Federal dispondo sobre aplicação de provas e atribuição de frequência a alunos impedidos de comparecer às atividades acadêmicas por motivos religiosos

Educação Superior Comentada | A concessão das bolsas acadêmicas e outros benefícios de caráter financeiro

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana explica que havia um entendimento de que uma vez concedida determinada bolsa ou desconto específico ao aluno, não importando a modalidade ou o fundamento para sua concessão, este benefício permaneceria assegurado até a conclusão do curso. Porém, segundo Gustavo Fagundes, consultor jurídico da ABMES, esta compreensão estaria correta nas situações em que se não houvesse a clara regulamentação de cada programa de concessão de bolsa ou desconto. Sendo assim, a concessão é ato de mera liberalidade da mantenedora

Educação Superior Comentada | A edição 2018 do Enade

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana fala sobre a regulamentação para a edição 2018 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que tem como objetivo aferir anualmente o desempenho dos estudantes, mediante a adoção de ciclo trienal, de modo que em cada ano do ciclo, um grupo de cursos seja submetido ao processo de realização do exame

Educação Superior Comentada |Prazos e procedimentos para o Enade 2018

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda a definição de prazos e procedimentos relativos à edição 2018 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). É imprescindível que as instituições conheçam com profundidade os termos do Edital n° 40/2018, para que possam adotar todas as providências sob sua responsabilidade e orientar os estudantes

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